Stremio é pirataria? A app é legal, os add-ons de torrents não
O Stremio voltou a ser notícia. Um artigo do Estadão, de novo em destaque a 16 de novembro de 2026, pergunta se a app «é pirataria». A resposta curta: a aplicação é legal, mas alguns add-ons criados por terceiros ligam-na a torrents de filmes e séries protegidos. É aí que começa o problema.
Por Luso Mundo. Atualizado a 16 de novembro de 2026.

O que diz o Estadão
O artigo do Estadão, assinado por Giovana Pignati e publicado originalmente em maio de 2023 com o TecMundo, descreve o Stremio como uma «central de mídia». A app junta num só sítio conteúdos de serviços de streaming, podcasts, canais da web e televisão em direto. O acesso a torrents, nota o jornal, é opcional e depende dos add-ons instalados.
Como funciona a app
O Stremio foi criado pela empresa búlgara Smart Code OOD, a meio da década de 2010, segundo o The Conversation. A app não aloja filmes nem séries. Organiza conteúdos vindos de vários serviços, legais e ilegais, numa única interface.
O site oficial diz que a app tem mais de 30 milhões de utilizadores no mundo. O código é aberto e a empresa afirma que não fornece conteúdo próprio: tudo depende dos add-ons instalados. O site confirma ainda que a app reproduz ligações magnet e ficheiros torrent.
Há add-ons oficiais e add-ons da comunidade. Segundo o UOL, um add-on permite seguir canais do YouTube e outro dá acesso a filmes em domínio público, cujos direitos já expiraram. Outros, feitos por terceiros, dão acesso gratuito a obras protegidas por direitos de autor. É isso que o UOL considera pirataria.
Portugal: bloqueios sem tribunal
Portugal bloqueia sites piratas sem passar por um tribunal. Em 2015, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), o grupo antipirataria MAPiNET, os operadores da Apritel e a DNS.pt assinaram um memorando, conta o TorrentFreak. A MAPiNET envia queixas mensais à IGAC e os operadores bloqueiam os sites indicados no prazo de 15 dias, sem ordem judicial.
O mesmo site estima cerca de 3000 domínios bloqueados desde 2015. Uma lei que entrou em vigor em 2022 deu à IGAC estatuto de autoridade neste processo. Mesmo assim, a Apritel cita dados do EUIPO: 288 mil lares portugueses acedem todos os meses a serviços piratas pagos. A associação pede agora sanções financeiras para os utilizadores reincidentes, noticiou o TugaTech.
Brasil: ANCINE e Anatel bloqueiam apps
No Brasil, o artigo 184 do Código Penal prevê pena de um a quatro anos de prisão e multa para a violação de direitos de autor, recorda o UOL. O Estadão cita o Idec, para quem descarregar ficheiros de sites irregulares «não é ilegal», e nota que só casos com fins comerciais foram tratados como crime.
A Lei n.º 14.815/2024 deu à ANCINE poder para mandar suspender a oferta ilegal de obras audiovisuais. Segundo a própria agência, os projetos-piloto bloquearam mais de 10 700 alvos, incluindo aplicações e serviços de TV boxes. A ANCINE frisa que o foco são os distribuidores, não o utilizador final. A Anatel coordena mais de 20 mil prestadores de banda larga para aplicar esses bloqueios.
Os riscos dos add-ons não oficiais
- Direitos de autor. A app não é ilegal em si, mas usá-la para ver obras protegidas através de torrents constitui, em regra, uma infração, explica o The Conversation.
- Exposição do IP. Num torrent, o tracker regista que utilizadores estão a descarregar cada ficheiro e onde estão as partes, descreve a Wikipédia. A ajuda do Stremio lembra que o operador de Internet vê a atividade do utilizador e que a empresa não controla os add-ons da comunidade.
- Malware. A Anatel alerta que as TV boxes ilegais, usadas para ver conteúdo pirata, podem trazer software malicioso. Foi o que aconteceu no caso das boxes Android TV com malware de fábrica.
Como usar o Stremio de forma legal
- Descarregar a app apenas do site oficial ou das lojas oficiais.
- Usar só os add-ons oficiais ou de conteúdo autorizado, como canais do YouTube e filmes em domínio público.
- Usar a app como catálogo: o UOL explica que ela indica em que serviço pago um título está disponível e quanto custa.
- Recusar add-ons que prometem gratuitamente obras que só existem em serviços pagos.
As mesmas regras valem para a diáspora. Mais casos nas notícias.
O Stremio é ilegal?
Não. A app é legal e o código é aberto. O problema está em alguns add-ons de terceiros que dão acesso a torrents de obras protegidas por direitos de autor.
O que é um add-on no Stremio?
É uma extensão que acrescenta catálogos ou fontes de vídeo. Uns são oficiais, outros da comunidade.
Posso ser multado em Portugal por usar add-ons de torrents?
O sistema português visa sobretudo os sites, que são bloqueados a pedido da IGAC. Em 2025, a Apritel pediu sanções financeiras para os utilizadores reincidentes. As fontes consultadas não referem multas já aplicadas a utilizadores.
No Brasil a ANCINE persegue quem vê conteúdo pirata?
A ANCINE diz que as medidas visam quem oferece o conteúdo ilegal, não o utilizador final. O Código Penal, porém, prevê pena de prisão para a violação de direitos de autor.
Fontes
- Estadão, «Stremio é pirataria? Como funciona rival da Netflix que reúne até torrents»
- The Conversation, «Apps such as Stremio let you stream for free. How do they work? And are they legal?»
- Stremio, site oficial
- Stremio Help Center, «VPN and Stremio»
- UOL Tilt, «Stremio é legal ou pirata? Serviço chega a mais TVs e gera dúvidas», 22 de maio de 2024
- TorrentFreak, «Pirate Site Blocks Ineffective? Telcos Call For Sanctions Against Portuguese Users», 30 de abril de 2025
- TugaTech, «Sites de pirataria em Portugal: Associação pede multas para utilizadores», 30 de abril de 2025
- ANCINE, Instrução Normativa n.º 174
- Anatel, acordo com a ANCINE contra a pirataria
- Wikipédia, «BitTorrent»
