Anatel mostra em Buenos Aires como bloqueou mais de 44 mil IPs piratas

O regulador brasileiro das telecomunicações já cortou o acesso a 44 597 endereços IP e 8 859 domínios usados para distribuir televisão e filmes piratas. Os números foram apresentados pela Anatel nas Jornadas Internacionais 2026, em Buenos Aires, e publicados pela agência a 19 de novembro de 2026. Na plateia, a indústria audiovisual pediu que outros países da região copiem o método.

Por Luso Mundo. Atualizado a 22 de novembro de 2026.

Sala de operações de rede à noite com bastidores de servidores iluminados, dois monitores com mapas de rede desfocados e uma box de televisão desligada sobre a secretária

O que a Anatel apresentou na Argentina

Quem falou foi Marcel Fleury, coordenador de Fiscalização de Recursos à Prestação da Anatel, num painel sobre a proteção da indústria audiovisual. Segundo o comunicado da agência, o balanço vem do Laboratório Antipirataria, criado em 2023. Desde então, o laboratório bloqueou 44 597 endereços IP e 8 859 domínios ligados à oferta ilegal de conteúdo através de aparelhos não homologados.

O crescimento é rápido. Numa reportagem anterior do Estadão, o mesmo laboratório contava 24 700 IPs e 4 428 domínios bloqueados. O número de domínios mais do que duplicou desde essa contagem.

A segunda ferramenta mostrada chama-se Regulatron. É um sistema de inteligência artificial que percorre os anúncios das lojas online à procura de equipamentos sem homologação, como as boxes de TV baratas. Quando encontra uma oferta irregular, a agência pede a sua retirada.

Uma mudança de estratégia

O site Minha Operadora, que noticiou o painel a 20 de novembro, resume o modelo em quatro frentes: fiscalização presencial e digital, inteligência com dados, regulação (a homologação das boxes) e cooperação com outros países e com o setor privado. A própria Anatel admite que deixou de apostar sobretudo na apreensão de aparelhos e passou a atacar a infraestrutura digital que leva o sinal pirata até casa.

A apreensão continua, ainda assim. Entre outubro de 2018 e maio de 2025, a agência apreendeu 1,5 milhão de boxes não homologadas, segundo o Estadão.

O modelo brasileiro, visto de Portugal

Os elogios vieram da própria indústria. Pedro Bentancourt, da Waiken ILW, defendeu que outros países latino-americanos adotem bloqueios sistemáticos como os do Brasil. Jorge Bacaloni, presidente da Alianza contra la Piratería Audiovisual, destacou as regras de homologação das boxes. A Alianza é a mesma entidade cuja ação judicial na Argentina deixou sem serviço, no Brasil, apps como o My Family Cinema.

Desde abril de 2026, o bloqueio brasileiro tem uma base escrita. A Instrução Normativa n.º 174 da Ancine dá ao responsável por um conteúdo denunciado cerca de 48 horas para responder. Depois, cabe à Anatel coordenar com as operadoras o corte de domínios, IPs e apps.

Em Portugal o mecanismo é parecido e mais antigo. A Lei n.º 82/2021 permite à IGAC mandar bloquear sites piratas, com um prazo de 48 horas para os operadores cumprirem. Os dois maiores mercados da lusofonia chegaram assim a soluções quase iguais, cada um com a sua lei. A pirataria não é tema da CPLP, mas atravessa todos os seus membros.

Os bloqueios de IP atingem sobretudo as listas e as boxes. Leia também como boxes de IPTV ilegal podem pôr em risco a rede de casa, o caso das boxes Android TV com malware de fábrica e a partilha de contas de IPTV pirata, que já tem planos próprios.

Porque bloquear IPs não chega

Um serviço pirata bloqueado pode reaparecer noutro endereço. Por isso, a Anatel junta o corte da rede à homologação dos aparelhos e à vigilância das lojas online. Fora do Brasil, os detentores de direitos atacam o problema pelos tribunais e pelo dinheiro, como mostram o processo da DISH contra um IPTV pirata e o fecho do site turco Dizigom após um acordo com a ACE.

Em Washington, na cimeira da CERTAL realizada na sede da OEA, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, resumiu a dificuldade: «A pirataria não respeita fronteiras e se transforma com enorme velocidade», citou o Minha Operadora. A agência assina também um artigo sobre o modelo brasileiro no Libro Azul, lançado nesse encontro. Para saber mais sobre o regulador, a Wikipédia tem uma página dedicada. Mais casos estão na secção de notícias.

Quantos IPs piratas a Anatel já bloqueou?

A Anatel bloqueou 44 597 endereços IP e 8 859 domínios desde a criação do Laboratório Antipirataria, em 2023, segundo o balanço apresentado em Buenos Aires em novembro de 2026.

O que é o Regulatron?

O Regulatron é uma ferramenta de inteligência artificial da Anatel que vigia anúncios de lojas online e identifica equipamentos sem homologação, para que sejam retirados de venda.

Uma box não homologada é proibida no Brasil?

A Anatel apreende estes aparelhos e bloqueia os serviços que os alimentam. A agência recomenda comprar apenas boxes homologadas e mantém uma lista pública dos modelos aprovados.

Portugal também bloqueia sites piratas?

Sim. Desde 2021, a lei permite à IGAC ordenar o bloqueio de sites que distribuem conteúdos sem autorização, e os operadores têm 48 horas para cumprir.